| Termo | Definição Principal |
|---|---|
| Reforma agrária |
Glossários - Agricultura
Expressão de uso generalizado que consiste na aplicação de uma série de medidas visando a modificar a estrutura fundiária. Sistema de propriedade através de redistribuição das terras. (2) Revisão da estrutura agrária de um país através de um conjunto de leis com vista a uma distribuição mais equitativa da terra disponível e da renda agrícola mediante modificações no regime de sua posse e uso a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.
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