Um projecto de lei em análise no Brasil propõe a criação de um preço mínimo para o cacau, com o objectivo de proteger os produtores da volatilidade dos mercados internacionais e garantir maior viabilidade económica à atividade. A proposta prevê que o valor seja calculado com base nos custos reais de produção e assegure uma margem mínima de lucro.
Além da garantia de preços, a iniciativa inclui a criação de um fundo de estabilização para apoiar o sector, incentivos à produção sustentável e mecanismos de intervenção sempre que os preços de mercado permaneçam abaixo do valor mínimo definido.
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