Luanda - O Programa de Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável está entre os programas que registaram um grau de execução acima de 50 por cento das metas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), referente ao I Trimestre de 2021.
De acordo com anúncio, esta quinta-feira, do secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, citando o Relatório de Balanço da Execução do PDN (2018-2022), a execução do programa de Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável atingiu os 100 por cento.
Adiantou que os programas de Melhoria da Organização e das Condições de Trabalho alcançaram 86,2 poe cento, de Promoção da Empregabilidade (75,7%) e de Reconversão da Economia Informal (54,4%).
No primeiro eixo – Desenvolvimento Humano e Bem-Estar -, 13 dos 23 programas registaram um grau de execução das metas, para o ano de 2021, acima dos 50 por cento, enquanto no segundo – Desenvolvimento Económico Sustentável, Diversificado e Inclusivo -, quatro dos 20 programas estiveram acima dos 50 por cento, segundo o responsável.
Milton Reis referiu-se também aos programas de Reforço do Sistema de Informação Sanitária e Desenvolvimento da Investigação em Saúde (100%) e de Intensificação da Alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos (92,4%).
Mencionou igualmente os programas Nacional de Formação de Quadros (90%), de Melhoria da Assistência Médica e Medicamentosa (88,1%) e de Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (84,3%).
Já no terceiro eixo - Infra-estruturas Necessárias ao Desenvolvimento, o responsável salientou, no habitual briefing do MED, que tês dos 10 programas tiveram grau de execução das metas, para o ano de 2021, acima dos 50 por cento.
Os programas de Expansão do Abastecimento de Água nas Áreas Urbanas, Sedes de Município e Áreas Rurais (93,5%), de Consolidação e Optimização do Sector Eléctrico (86,7%) e de Desenvolvimento de Infra-estruturas de Telecomunicações e Tecnologias de Informação (85,1%) foram outros ressaltados pelo dirigente.
No quarto eixo – Consolidação da Paz, Reforço do Estado Democrático e de Direito, Boa Governação, Reforma do Estado e Descentralização -, continuou, quatro dos oito programas registaram um grau de execução das metas acima dos 50%.
Entre os programas estão o de Promoção da Cidadania e da Participação dos Cidadãos na Governação (100%), de Melhoria do Serviço Público Nacional de Comunicação Social (78%), de Reforma e Modernização da Administração da Justiça (55,8) e o de Reforço do Combate ao Crime Económico, Financeiro e à Corrupção (51,8%).
Já no quinto eixo – Desenvolvimento Harmonioso do Território -, apenas um dos seis programas registou um grau de execução das suas metas acima do 50%, o de Desminagem (63,4%).
No sexto – Garantia da Estabilidade e Integridade Territorial de Angola e Reforço do seu papel no Contexto Internacional e Regional -, nenhum dos três programas de acção se encontra acima dos 50 por cento.
Precisou que apesar dos constrangimentos provocados pela pandemia da Covid-19 o PDN teve um grau de execução médio de 52,4%.
Por outro lado, Milton Reis fez saber que relativamente ao Orçamento Programa, a 31 de Maio, o Ministério da Economia e Planeamento participou no MasterClass em formato Webinar, sobre Orçamentação Programática.
Acrescentou que, no âmbito das Parcerias Público-Privadas, terminou, na sexta-feira, a missão do Banco Mundial à Angola, no quadro dos Serviços de Assessoria Reembolsáveis (RAS) de Apoio à Reforma das Empresas Públicas (EP), Privatização e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Relembrou que o Concurso Público Internacional de Concessão para a Requalificação e Gestão do Aterro Sanitário do Mulenvos, lançado no dia 30 de Abril, continua a decorrer conforme previsto no Portal do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) à luz da Lei dos Contratos Públicos (Lei nº41/20 de 23 de Dezembro).
Quanto à classificação das actividades económicas de Angola (CAERev2), Milton Reis informou que a sua revisão foi aprovada em sede da 5ª Sessão Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, a 28 de Maio.
Fonte: Angop (03.06.2021)
