O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, destacou a urgência de medidas eficazes para combater o crescente problema do furto de gado que se alastra pelo país. Num workshop na província do Cunene, Pitta Gróz ressaltou a necessidade de uma colaboração mais estreita e a criação de mecanismos abrangentes para enfrentar essa prática prejudicial.
Concertação para Minimizar o Problema
Pitta Gróz enfatizou que o furto e roubo de gado não se limitam ao sul do país, estendendo-se igualmente a outras províncias como Cuanza-Sul e Benguela. Além de ouvir diversos sectores da sociedade, ele destaca a importância da concertação para encontrar soluções viáveis e globais. O Procurador-Geral também sublinhou a necessidade de conscientização e educação das comunidades como forma de prevenir esses crimes.
Desafios Além da Cultura
O procurador alertou que o furto de gado não deve ser encarado apenas como uma questão cultural, mas como um obstáculo ao progresso dos criadores. A desmotivação destes pode levar a um aumento do défice de carne no mercado nacional, impactando a segurança alimentar e a economia do país.
Recomendações dos Magistrados
Magistrados da Região Judiciária Sul da PGR propuseram a alteração das penas previstas no Código Penal para crimes de furto e roubo de gado. Actualmente, as penas variam de cinco a oito anos de prisão, dependendo do valor do animal furtado. A proposta inclui uma revisão das penas e a criação de uma Polícia Rural para combater esses crimes.
Dados Alarmantes e Necessidade de Acção
Em 2023, a Polícia Nacional registou 158 casos de furto e roubo de gado apenas na província do Cunene. As acções resultaram na recuperação de 550 animais, incluindo bovinos, caprinos, suínos, asininos e ovinos. A preocupação dos Magistrados levou à recomendação de educação jurídica para criadores, a criação de uma Polícia Rural e o melhor controle do gado com a introdução de um sistema de codificação.
Compromisso da PGR
Durante uma jornada de três dias na província do Cunene, o Procurador-Geral da República, acompanhado do Procurador-Geral Adjunto, reforçou o compromisso em enfrentar estes desafios. Apesar de reconhecer o trabalho positivo na região, Pitta Groz sublinhou a necessidade contínua de proteger os interesses das comunidades.
Soluções Colectivas
Segundo Pitta Gróz, a Procuradoria Geral da República está empenhada em ouvir as preocupações das comunidades e colaborar com outras entidades públicas para encontrar soluções viáveis. O desafio inclui a falta de Magistrados e recursos materiais, destacando a importância de melhorar as condições para atender às crescentes demandas da sociedade.
Em conclusão, a IV Reunião Alargada da Região Judiciária Sul da PGR destaca a necessidade de aprimorar a actuação da PGR, fortalecer a segurança alimentar e económica e enfrentar o desafio persistente do furto de gado no sul de Angola.
Quinta Feira - 18.Janeiro.2024
