Do campo à indústria: produtores e industriais procuram soluções para a campanha agrícola 2026/2027

AAPA e AIMA reuniram em Luanda para aproximar a produção nacional das necessidades da indústria, discutir a aplicação das quotas de aquisição de produtos nacionais e avançar com instrumentos de comercialização, classificação e planeamento da próxima safra.

A aproximação entre a produção agrícola nacional e a indústria transformadora esteve no centro da reunião de concertação «Do Campo à Indústria – Planificação da Safra 2026/2027 e Contratos Futuros», promovida pela Associação Agro-Pecuária de Angola (AAPA) e pela Associação das Indústrias Moageiras de Angola (AIMA), no dia 29 de Outubro, no Hotel Monalisa Residence, em Luanda, com participação presencial e por videoconferência.

O encontro reuniu representantes do empresariado agrícola, produtores nacionais, industriais e instituições públicas, contando com a participação de Deodeth Francisco, Directora Nacional da Agricultura, de Evaristo Batista, Director Nacional da Indústria do Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), por videoconferência, e de Carlos Chipoia, Director do Instituto Nacional de Cereais.

A reunião teve como principal objectivo promover o alinhamento entre a capacidade de produção nacional e as necessidades de abastecimento da indústria, num momento particularmente relevante para a preparação da campanha agrícola 2026/2027 e para a implementação do Decreto Executivo n.º 130/26.

O diploma estabelece a aquisição obrigatória de uma quota de 20% a 30% da produção nacional como condição para a emissão de licenças de importação de determinados bens alimentares, colocando novos desafios à articulação entre produtores e empresas industriais.

Planear a produção e garantir o escoamento

Um dos principais temas debatidos foi a necessidade de dispor de informação rigorosa e actualizada sobre os volumes de produção disponíveis, de forma a permitir que os industriais planifiquem as suas necessidades de aquisição e que os produtores tenham maior previsibilidade quanto ao escoamento da produção.

Neste contexto, foram discutidos os mecanismos de aproximação entre a oferta e a procura, a operacionalização de contratos futuros e a definição de condições comerciais que ofereçam maior segurança às duas partes.

A ausência de um modelo padrão de contratos futuros, com garantias, prazos de entrega, critérios de qualidade, responsabilidades e penalizações claramente definidos, foi identificada como uma das limitações a ultrapassar.

A reunião abordou igualmente os desafios relacionados com a classificação e certificação do milho, a logística e o armazenamento, o acesso ao financiamento agrícola e a rastreabilidade da produção nacional.

A classificação do grão assume particular importância para garantir critérios transparentes de aceitação da matéria-prima pela indústria, incluindo a diferenciação por qualidade e destino, nomeadamente para consumo humano ou produção de ração.

Foi também levantada a necessidade de clarificar a interpretação do Decreto Presidencial n.º 81/26, no que respeita às condições de importação, produção, classificação molecular e certificação de organismos geneticamente modificados (OGM).

Agromarketplace e classificação do milho entre as primeiras medidas

Entre os principais resultados da reunião está a decisão de avançar com o teste restrito de uma plataforma digital de aproximação entre produtores e industriais, o Agromarketplace.

Numa primeira fase, a ferramenta será disponibilizada a associados da AAPA e da AIMA, permitindo avaliar a fiabilidade da informação, a funcionalidade da plataforma e a sua utilidade na identificação da oferta e da procura de produtos agrícolas.

Outra medida passa pela elaboração de um boletim técnico padronizado de análise e classificação do milho, a desenvolver em conjunto por produtores e industriais, com apoio técnico especializado. O objectivo é estabelecer critérios comuns, reduzir a subjectividade nos processos de avaliação e evitar conflitos comerciais relacionados com a qualidade do grão.

Foi ainda acordado que a AAPA e a AIMA irão propor ao Governo a criação de uma comissão de concertação, com reuniões técnicas trimestrais entre o MINDCOM, o Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF) e as duas associações, assegurando um acompanhamento regular dos desafios e compromissos assumidos.

A identificação de empresas com capacidade para apoiar os processos de análise e classificação de grãos, incluindo a Carrinho e a Food Life, consta igualmente das linhas de acção definidas.

Logística, financiamento e rastreabilidade continuam entre os desafios

Apesar dos avanços identificados, a reunião permitiu também reconhecer um conjunto de constrangimentos que continuam a condicionar a ligação entre a produção agrícola e a indústria.

A distância entre as principais zonas de produção no interior do país e as unidades industriais localizadas no litoral representa um custo significativo para a cadeia de abastecimento. Neste sentido, foi defendida a necessidade de reforçar estruturas intermédias de agregação e armazenamento, incluindo elevadores e silos, e de privilegiar a organização de clusters regionais que aproximem as zonas de produção dos centros de transformação.

O acesso atempado ao crédito agrícola foi igualmente apontado como uma dificuldade, tendo sido assinalada a necessidade de melhorar a compreensão do risco da actividade agrícola por parte do sector bancário e de assegurar financiamento compatível com os ciclos de produção.

Outro aspecto por resolver é a definição de mecanismos oficiais de rastreabilidade e certificação de origem, que permitam comprovar que os produtos contabilizados para efeitos das quotas de aquisição correspondem efectivamente à produção nacional.

A publicação de preços de referência para a nova campanha e a clarificação das janelas de importação foram também identificadas como matérias que exigem maior coordenação entre as instituições públicas, produtores e industriais.

Uma relação mais previsível entre o campo e a indústria

Como próximos passos, AAPA e AIMA deverão promover uma sessão técnica online, com participação de um jurista, para discutir o enquadramento legal e os mecanismos de garantia dos contratos futuros. As duas associações deverão igualmente solicitar uma reunião técnica com o MINDCOM e o MINAGRIF, com vista ao alinhamento dos dados de produção, das necessidades industriais e das janelas de importação.

A prioridade atribuída aos clusters regionais de produção e indústria pretende contribuir para reduzir custos logísticos, melhorar a eficiência operacional e criar condições para relações comerciais mais estáveis.

A reunião «Do Campo à Indústria» representa um passo no reforço do diálogo entre dois elos fundamentais da cadeia agro-alimentar angolana. A capacidade de transformar a produção nacional numa fonte regular e competitiva de abastecimento industrial depende não apenas do aumento dos volumes produzidos, mas também da existência de informação fiável, critérios de qualidade partilhados, infra-estruturas adequadas, financiamento e instrumentos contratuais que ofereçam segurança a produtores e compradores.

A preparação da safra 2026/2027 coloca, assim, um desafio comum: transformar a aproximação institucional em mecanismos concretos de comercialização, capazes de valorizar a produção nacional e reforçar o abastecimento da indústria a partir do campo angolano.