A província do Cuanza Norte tem inscrito 1.650 produtores no Portal de Produção Nacional, dedicados as frutas, raízes e turbérculos, uma amostra considerada muito baixa, a avaliar o potencial da região, que, todavia, possui um tecido empresarial em fase embrionária.

No segundo semestre do ano passado (2021), foi lançada a segunda fase do cadastramento dos produtores para associa-los ao portal, um trabalho contínuo, sob coordenação dos Gabinetes Municipais de Promoção do Desenvolvimento Económico Integrado.

Para o êxito desse programa, o Ministério da Economia e Planeamento conta com cerca de sessenta jovens, que trabalham como agentes municipais de apoio ao produtor e à economia, no quadro do FACRA (Fundo Activo de Capital de Risco Angolano).

Esse é um cenário em que as autoridades do Cuanza-Norte trabalham para inverter o quadro actual do sector produtivo e colocar a província ao nível de outras regiões do país, como explicou o director do Gabinete de Desenvolvimento Económico Integrado, Humberto Mesquita, ao Jornal de Angola, na cidade de Ndalatando.

Humberto Mesquita falou de uma província com uma "característica específica”, numa referência directa aos sectores agrícola e mineiro, considerando estes como que ainda "adormecidos”.

Ressalta, no entanto, a mobilidade, com "boas malhas” ferroviária e rodoviária, proximidade com Luanda (principal mercado do país), bem como uma vasta rede hidrográfica, como factores que podem permitir o sucesso da agricultura local.

Homem do sector agrícola, como se assume, Humberto Mesquita reconhece que um dos factores limitantes é o relevo do Cuanza-Norte, com poucas extensões de planícies, para a prática agrícola.

"Temos alguns pontos, onde se faz uma agricultura sustentável, concretamente no município de Cambambe e o Planalto de Camabatela”, afirma.

Em Camabatela, sobretudo, é destacado o desenvolvimento da pecuária, pela existência de condições climáticas propícias para a pastorícia.

"O gado não tem que subir montanhas, isso é, uma grande valia”, disse.

Humberto Mesquita, por catorze anos, dirigiu a agricultura no Cuanza-Norte.

Nas zonas montanhosas do Cuanza-Norte, tradicionalmente, produtoras de café, às autoridades coloca-se o desafio do relançamento da produção, havendo já algumas cifras a sinalizar o caminho para retoma de uma das culturas mais importantes da província.

No pico, a região chegou a produzir mais de 93 mil toneladas, numa altura que os municípios de Bula Atumba, Dembos e Pango Aluquém ainda faziam parte do Cuanza-Norte.

Humberto Mesquita afirma que com os incentivos do Governo, nomeadamente a distribuição de mudas de café e assistência técnica aos produtores, tem havido já indícios "bastante animadores”, embora ainda distantes das cifras da época colonial e mesmo em anos a seguir à independência de Angola.

Alívio económico

O director do Gabinete de Desenvolvimento Económico Integrado reconhece que os investimentos iniciais são muito altos e isso dificulta o desenvolvimento da agricultura, que é ainda dominada pelo sector familiar.

Para lidar com a situação, o Governo aposta na organização das cooperativas agrícolas, tendo financiado já 17 cooperativas agrícolas, em 210 milhões de Kwanzas, no seguimento das medidas de alívio dos efeitos económicos e financeiros negativos que a pandemia da Covid-19 provocou às empresas e famílias.

As medidas de alívio económico constam de um Decreto Presidencial e estão a ser desenvolvidos pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), que lançou uma linha de crédito avaliada em 13 mil milhões e 500 milhões de kwanzas, para o apoio a 324 cooperativas em todo o país.

Cuanza-Norte, como outras províncias, recebeu 750 milhões de kwanzas, com os quais foram contempladas 17 cooperativas agrícolas, num total de 210 milhões, segundo dados partilhados por Humberto Mesquita.

Ele disse ter sido uma " experiência”, que permitiu a organização dos camponeses em cooperativas e a obtenção progressiva de resultados positivos. Mas, o processo não está livre de algumas dificuldades, decorrentes da própria experiência.

"Às vezes, também, não estamos muito habituados a lidar com a gestão do dinheiro”, uma exigência rigorosa para a cedência dos fundos.

Essa experiência, como sublinhou Humberto Mesquita, abriu caminho para o refinanciamento de algumas das cooperativas.

"Das 17 cooperativas, umas receberam cinco milhões, outras dez ou quinze milhões de dólares”, referiu, clarificando que as que receberam valores inferiores, até tiveram melhores resultados.

Humberto Mesquita justifica o refinanciamento com o facto de cooperativas que receberam valores inferiores estarem a obter melhores resultados.

"Esse é um critério que foi adoptado pelo próprio banco, uma situação detectada a tempo. Daí o refinanciamento para que todas possam atingir os 50 milhões, que é o tecto máximo”, esclareceu.

Humberto Mesquita informou, no entanto, que desde o arranque no Cuanza-Norte, mais de 786 empresas e promotores individuais aderiram ao Projecto de Apoio ao Crédito e ao Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), sendo que alguns operadores económicos, que viram seus projecto aprovados já estão a proceder ao respectivo reembolso das prestações mensais.

Aqui, são referidas as Fazendas Fernanda Alonsuns, Projecto Samba Cajú, África 2 000 Angola, Triases (Café Cazengo), localizadas nos municípios do Bolongongo, SambaCajú, Cambambe e Quiculungo, com um valor que ascende a mais de 417 milhões e 370 mil kwanzas no conjunto.

O director do Gabiente de Desenvolvimento Económico Integrado reconhece haver debilidades organizativas de alguns operadores económicos, para aderirem às várias linhas de créditos disponíveis para o sector produtivo. Em concreto, Humberto Mesquita referiu-se à contabilidade.

"Verificámos que os empresários não estão organizados. Eu tenho o meu negócio, mas não tenho contabilidade. Não tenho número de contribuinte. A empresa não tem certidão do Ministério a autorizar a actividade”, sublinhou, defendendo, primeiro, a organização da base, com o envolvimento, sobretudo, das associações empresariais.

Lamenta que alguns empresários apresentem projectos com documentação incompleta e quando se lhes é exigido já não voltam.

"Não querem trabalho. Acham que estamos a complicar”, disse, indicando que a solução passa por cursos de capacitação e a formação sobre algo que já iniciou, através do INAPEM (Instituto Nacional de Apoios às Pequenas e Médias Empresas).

Humberto Mesquita refere-se mesmo a empresários "pouco agressivos”, para acederem as linhas de crédito.

"Sem querer ferir sensibilidades, poderia até dizer que notamos que os nossos empresários são tímidos. Têm medo. Não são ousados”, afirmou.

Exploração de inertes  conta nas prioridades

Numa província com um relevo que apresenta muitas anomalias geológicas, o sector mineiro está no topo das prioridades, pelo potencial para trazer riqueza, sobretudo, com a exploração de areia, basalto, calcário e granito, para a construção civil.

No Cuanza-Norte, a prospecção de jazigos de ferro, mármore e quartzo rosa e verde é, também, assinalada, embora Humberto Mesquita considere estar ainda "adormecida”.

O ferro, sobretudo, já tem bons indicadores nas montanhas da Kissala e Kitundo, onde já está montado um complexo de mineração.

Nesta altura, estão licenciadas dez empresas mineiras, todas no município de Cambambe, a quem são exigidas medidas para mitigar o impacto ambiental, com a reposição dos solos e reflorestação e outras acções, no seguimento da legislação sobre matéria.

Fonte: Jornal de Angola (26.07.22)