Ondjiva - A governadora da província do Cunene, Gerdina Didalelwa, defendeu esta segunda-feira, em Ondjiva, a busca de estratégias comuns que visam combater os casos de furto e roubo de gado, que ao longo dos anos tem inquietado as comunidades da região sul do país.
Falando na abertura da IV reunião alargada da região judiciária sul da Procuradoria Geral da República e do workshop sobre o furto de gado, disse que o fenómeno carece de especial atenção a julgar pelo contorno que tem criado na vida sócioeconómico das populações locais.
Sublinhou que a criação de gado constitui uma das principais actividades económicas da região, que a par da agricultura é considerado um activo patrimonial e símbolo de prestígio e afirmação social do proprietário no seio da comunidade.
A governadora esclareceu que durante 2023, os órgãos policiais registaram na província 158 crimes de furto e roubo de gado e as acções culminaram na recuperação de 550 animais, sendo 168 bovinos, 365 caprinos, 13 suínos e seis ovinos.
Fez saber que o governo aprovou, em 2020, uma postura que estabelece as regras de combate ao roubo de gado, com destaque para atribuição de marcas aos animais, licenciamento dos comerciantes, proibição de vendas de gado nas zonas de transumância, criação de mercado de vendas, definição de horas de abate, proibição de pastos a menores de 14 anos em área distante das residências.
Para o acompanhamento da sua implantação, referiu, foi criado a comissão multissectorial encarregue de promover a sensibilização e tradução em línguas locais e respeito a divulgação junto das comunidades.
FENACOOPA
Por seu turno, o Presidente da Federação das Cooperativas Pecuárias de Angola (FENACOOPA), Salvador Rodrigues, advogou a necessidade da criação de uma polícia rural em locais estratégicos, como rede de prevenção e combate ao furto e roubo de gado.
Ao debruçar-se sobre o tema “Furto de Gado no Sul de Angola”, explicou que a polícia rural actuaria como complemento da actuação das forças de auto-protecção nas fazendas, com actuação extensiva aos crimes ambientais, devido aos elevados índices de abate de árvores e queimadas desordenadas.
Fez saber que o crime de roubo de gado prejudica não só os fazendeiros mais os próprios criadores e comunidades locais, cujas estatísticas actuais são “preocupantes”.
O prelector revelou que os contornos que atingiram os assaltos, exige cooperação aberta para fazer face à situação, devendo para tal, uma maior cooperação entre comunidades e os órgãos de justiça, para minimizar a situação.
Salvador Rodrigues salientou ainda a necessidade da alteração da lei para os prevaricadores destas acções, que ao invés de estarem soltos e efectuarem os mesmos actos deviam permanecer detidos.
Acrescentou que a soltura dos suspeitos, tem criado problemas dentro das comunidades onde os lesados tendem a praticar justiça por mãos próprias.
As províncias do Cunene, Huíla e Namibe são tidas como potências na criação do gado, estimando-se que as três juntas possam acumular perto de dois milhões e 650 cabeças de gado. FI/LHE/VIC
Fonte: Angop - 15.01.24
