Luanda, 6 de Janeiro de 2026 — O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e o Ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, reuniram-se esta terça-feira na sede do MIREMPET para debater a incorporação dos biocombustíveis na matriz energética nacional como resposta às vulnerabilidades ligadas às oscilações do mercado internacional do petróleo. Este encontro insere-se numa série de iniciativas governamentais para acelerar a transição energética e a diversificação económica, com ênfase na ligação entre os sectores energético e agrícola.
Durante o encontro, os dois titulares sublinharam o papel estratégico da agricultura na cadeia de produção de biocombustíveis, sobretudo na produção de matérias-primas renováveis que possam complementar os combustíveis fósseis, ao mesmo tempo que reforçam a segurança energética e geram oportunidades de emprego nas zonas rurais.
“O envolvimento do sector agrícola neste processo poderá acelerar a nossa produção nacional e criar uma distribuição mais equilibrada de oportunidades económicas, especialmente para pequenos e médios agricultores”, declarou Isaac dos Anjos, realçando que o esforço conjunto entre produtores rurais e indústria energética é vital para maximizar o potencial económico e social desta política.
A reunião contou com a participação de Secretários de Estado de ambos os ministérios, quadros de direcção do MIREMPET, e responsáveis da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), do Instituto de Desenvolvimento Florestal, do Instituto de Desenvolvimento Agrário, da Direcção Nacional de Agricultura e Pecuária, da Direcção Nacional das Florestas e do Instituto de Investigação Agronómica.
Este diálogo institucional segue uma série de iniciativas promovidas pelo Governo angolano para formalizar o quadro dos biocombustíveis. Em Dezembro de 2025, o MIREMPET e a ANPG levaram à consulta pública a Proposta de Lei dos Biocombustíveis, concebida para criar um quadro legal e regulatório que incentive o investimento nacional e estrangeiro, enquanto alinha o país com compromissos climáticos internacionais, incluindo o Acordo de Paris e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Especialistas governamentais têm defendido que a legislação proposta deve assegurar metas claras de incorporação de bioetanol e biodiesel, mecanismos de incentivos fiscais e regras de sustentabilidade robustas, garantindo que a produção de energias renováveis respeite a segurança alimentar e promova inclusão social nas comunidades rurais.
Além disso, um esforço de cooperação entre a ANPG e várias universidades angolanas, como a Universidade Agostinho Neto (UAN), a Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), a Universidade Católica de Angola (UCAN) e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC), tem sido implementado desde Fevereiro de 2025 para desenvolver projectos-piloto que estudam a produção de biocombustíveis e a viabilidade técnica dos processos de produção, integrando pesquisa académica e inovação científica na cadeia de valor local.
Modelos estratégicos como a Estratégia dos Biocombustíveis 2024-2050, submetida a consulta pública pelo MIREMPET, evidenciam o compromisso de Angola em fomentar a utilização e produção de biocombustíveis como parte da transição energética, com foco na redução de emissões de gases de efeito de estufa, no desenvolvimento social e económico e na promoção de mercados de energia sustentáveis.
Conclusão
O debate entre MIREMPET e MINAGRIF reflete uma abordagem governamental integrada para consolidar um sector de biocombustíveis robusto, que liga agricultura, energia e inovação. A articulação entre políticas públicas, legislação em desenvolvimento e parcerias académicas constitui um passo estratégico para diversificar a economia angolana e promover uma transição energética mais sustentável.
Fontes principais:
Portal MIREMPET – “MIREMPET e MINAGRIF debatem biocombustíveis” (6 Jan 2026)
Portal ANPG – “Sector petrolífero leva à consulta pública Lei sobre biocombustíveis” (31 Dez 2025)
Portal MIREMPET – “Angola debate proposta de lei dos biocombustíveis”
Portal ANPG – parcerias com universidades para promoção dos biocombustíveis
09 de Janeiro de 2026
