Angola condiciona licenças de importação à compra de produção nacional
O Governo angolano vai passar a exigir que os operadores económicos adquiram pelo menos 20% da produção nacional para terem acesso a licenças de importação de determinados produtos alimentares. A medida visa estimular a produção interna, fortalecer a cadeia agroindustrial e reduzir a dependência externa do país.
Entre os produtos abrangidos pela nova directriz estão carne suína, carne de aves, arroz corrente branqueado, açúcar refinado e tilápia, sectores em que Angola já apresenta níveis relevantes de produção local, embora ainda insuficientes para responder à procura nacional
Na prática, os importadores terão de comprovar a compra de pelo menos 20% da sua necessidade junto de produtores nacionais antes de obterem autorização para importar. A medida será implementada pelo Ministério da Indústria e Comércio, no âmbito da estratégia governamental de incentivo à produção interna e substituição gradual das importações.
O Executivo acredita que a iniciativa poderá criar maior estabilidade para os produtores nacionais, garantir escoamento da produção e incentivar novos investimentos no sector agropecuário e agroindustrial. Analistas consideram que a decisão poderá também aumentar a competitividade da produção local e reforçar a segurança alimentar do país.
A nova política surge num contexto em que Angola procura acelerar a diversificação económica, apostando no agronegócio como um dos principais motores de crescimento e geração de emprego.
28 de Maio de 2026


