Glossários - Agricultura

Termo genérico usado para identificar o mecanismo legal utilizado por autoridades governamentais de um país ou região que impede ou restringe a circulação de organismos vivos (animais e vegetais) parte deles ou seus derivados. Este mecanismo tem por objectivo evitar ou prevenir riscos de contaminação e disseminação de pragas e doenças ou a introdução de espécies que possam ameaçar a saúde de seres humanos e de outros seres que vivam nestes locais ou comprometer o equilíbrio ecológico da região. Ver barreira sanitária.