Glossários - Agricultura

Mecanismo legal utilizado por autoridades governamentais de um país ou região que impede ou restringe a circulação de organismos vegetais vivos parte deles ou seus derivados. Este mecanismo tem por objectivo evitar ou prevenir riscos de contaminação e disseminação de pragas e doenças ou a introdução de espécies que possam ameaçar a saúde de seres humanos animais e vegetais que vivam nestes locais ou comprometer o equilíbrio ecológico da região.