Glossários - Agricultura

Alternativa utilizada pelo governo para realizar investimentos em obras de infraestrutura como por exemplo a construção de rodovias portos geração de energia e ferrovias etc. em decorrência da escassez de recursos públicos para realizá-los. Trata das regras para viabilizar investimentos conjuntos do sector produtivo (dinheiro privado) e dos governos (dinheiro público). O Estado garante retorno mínimo para empreendimentos que provavelmente não atrairiam o interesse da iniciativa privada. As principais modalidades são: 1) Por meio da concessão de serviços de obras públicas: quando envolver complementação de tarifa pelo governo como por exemplo a exploração de portagens em estradas construídas pela iniciativa privada. 2) Por meio de contrato de prestação de serviços no qual o governo seja usuário directa ou indirectamente como por exemplo a construção de prisões centrais hidroeléctricas etc.